Brasil império. QUARTO BIM. Turma 2004 Cora Coralina

O Brasil Império 

A fase do Brasil Império exige uma gama de textos que abordem os conteúdos específicos desse momento da história do país, contemplando, assim, o período que vai do ano de 1822 (quando o Brasil tornou-se independente) ao ano de 1889 (quando foi proclamada a República). Para tanto, esse arco temporal é convencionalmente dividido em três partes: Primeiro Reinado, Período Regencial e Segundo Reinado, que serão esmiuçados a seguir.

Primeiro Reinado: Momento em que o Brasil deixou a condição de colônia, quando a família real portuguesa saiu de Portugal após o avanço das tropas napoleônicas sobre a Península Ibérica, entre os anos de 1807 e 1808. Nesse contexto, o Brasil foi alçado à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves. A partir de 1808, portanto, teve início no Brasil uma intensa efervescência política que foi pautada, sobretudo, pelas divergências entre portugueses (vindos com a Corte) e brasileiros, bem como entre liberais e conservadores (disputa interna entre os próprios brasileiros).

A situação política do Brasil só foi resolvida com a articulação e a instituição do Império. No início de 1820, quando começaram essas articulações, a América Latina e a Europa estavam passando por grandes reviravoltas. O modelo republicano era paulatinamente adotado pelos países vizinhos do Brasil. Ao longo do ano de 1821, os chamados “arquitetos” do império, como José Bonifácio deAndrada e Silva, passaram a tramar a adoção do modelo imperial no Brasil. Em 1822, D. Pedro, filho de D. João VI, optou por permanecer no Brasil e declarou o país independente de Portugal, tornando-se o primeiro imperador, sob o título deD. Pedro I.

As instituições do Império, entretanto, só foram efetivamente estabelecidas e regularizadas com a Carta Constitucional de 1824, ou, em outros termos, aConstituição de 1824. Uma das principais características do Império Brasileiro foi tecida nessa Constituição, isto é, o Poder Moderador, que consistia em um quarto poder que dava ao imperador a autoridade de apreciar a decisão dos outros poderes.

Período Regencial: D. Pedro I abdicou do trono, na década de 1830, em favor de seu filho, então com cinco anos de idade. Como a menoridade impedia o então herdeiro do trono de assumir o cargo de imperador, o governo do Brasil ficou sob a responsabilidade de regentes. A regências tiveram de articular uma nova configuração política para o Império, além de terem que enfrentar várias revoltasque eclodiram após a abdicação de D. Pedro I. Uma das manobras políticas mais ousadas da História do Brasil também foi efetuada no período da regência: oGolpe da Maioridade, em 1839, que tornou D. Pedro II imperador com apenas 14 anos de idade.

Segundo Reinado: foi o período mais longo da História Imperial, indo de 1839 a 1889. Nesse período, o Brasil passou por transformações de grande porte em todos os setores, desde o econômico até o cultural. Revoltas também ocorreram e exigiram uma habilidade de integração nacional muito forte por parte do imperador.

Além disso, os ânimos políticos também tomaram uma configuração intensa, sobretudo entre conservadores e liberais. Os movimentos republicano e abolicionista, associados às posições do exército, que também passaram a ser refratárias às do império, acabaram por gerar pressões múltiplas que culminaram no exílio de D. Pedro II e na consequente Proclamação da República.

Não deixe de conferir logo mais abaixo textos que oferecem explicações mais detalhadas e completas sobre os principais acontecimentos que marcaram o Brasil Império.

PRIMEIRO REINADO

Com a Independência em 1822, o Brasil não era mais colônia de Portugal. Iniciava-se então uma nova fase da história brasileira, denominada Brasil Império. OPrimeiro Reinado (1822-1831) se constituiu como marco inicial dessa nova fase. D. Pedro I foi aclamado Imperador do Brasil no ano da Independência e permaneceu como maior chefe do país até 1831, ano de sua abdicação. A história do Primeiro Reinado foi marcada por fatos importantes para a política brasileira, como a Assembleia Constituinte (1823), a Constituição de 1824, aConfederação do Equador (1824), a Guerra da Cisplatina, em 1825, e aabdicação de D. Pedro I (1831).

No ano de 1822, D. Pedro I já havia convocado a Assembleia Constituinte, mas esta somente se reuniu em 1823. O principal objetivo da convocação seria a elaboração de uma Constituição para o Brasil, ou seja, a criação de um conjunto de leis que asseguraria os direitos do governo e da população brasileira. Somente membros da elite (latifundiários, comerciantes, militares...) participaram da elaboração da Constituição de 1824.

Essa constituição, ou seja, a primeira Constituição do Brasil, tinha um caráter elitista e excludente: deu total poder a D. Pedro I, enquanto o direito de votar e de se candidatar ficaria restrito a quem tivesse uma renda mínima por ano.

Inconformados com o caráter elitista da Constituição de 1824 e com o uso de um poder centralizador por parte de D. Pedro I, representantes de algumas províncias do nordeste (mais precisamente em Pernambuco, onde eclodiu a Confederação do Equador, movimento contra a tirania do imperador) defendiam a federação de algumas províncias do nordeste e a separação destas do Brasil. O movimento foi sufocado com extrema violência pela tropa imperial.

Durante o Primeiro Reinado, outro fato importantíssimo na história do Brasil foi a Guerra da Cisplatina (1825). O conflito teve início quando um grupo de dirigentes da província Cisplatina declarou a separação do Brasil e a sua incorporação à República Argentina. D. Pedro declarou guerra à Argentina e o exército brasileiro foi derrotado causando grandes prejuízos pelos enormes gastos e grande número de soldados mortos. A Inglaterra interveio no conflito, pressionando o Brasil e a Argentina a assinar um acordo de paz. Assim, a província Cisplatina declarou sua independência desses dois países, tornando-se a República do Uruguai.

No decorrer do Primeiro Reinado, D. Pedro começou a desagradar a elite brasileira, pois criou uma Constituição que iria atender a seus interesses autoritários. Além disso, a Confederação do Equador e a Guerra da Cisplatina causaram grandes gastos para a economia brasileira e muitas mortes.

Muitos jornalistas, através de seus jornais, teciam duras críticas ao imperador. Outro fato que manchou ainda mais a imagem do imperador foi o assassinato do jornalista e médico Líbero Badaró, grande opositor de D. Pedro.

A abdicação de D. Pedro aconteceu no ano de 1831, tanto pela pressão política que o imperador sofria da elite e populares brasileiros, quanto pela tentativa de assegurar os direitos de sua filha, Maria da Glória, pois, com a morte de D. João VI, a Coroa portuguesa iria, por direito, a D. Pedro I, que preferiu abdicar o trono português em benefício da filha e deixou o trono brasileiro para seu filho Pedro de Alcântara, que se encontrava então com cinco (5) anos de idade. Assim terminava o Primeiro Reinado.

O Período Regencial 

O chamado Período Regencial no Brasil estendeu-se do ano de 1831 ao ano de 1840, quando houve oGolpe da Maioridade, que levou o ainda adolescente D. Pedro II ao poder. Esse período foi caracterizado por acirradas disputas políticas e conflitos armados (conhecidos comoRevoltas Regenciais).

A partir de 1831, o Brasil viu-se sem o imperador, pois D. Pedro I abdicara do trono em favor de seu filho. O rei tinha assuntos políticos a resolver em Portugal com seu irmão, D. Miguel, a respeito da herança do trono português. Com a vacuidade do trono brasileiro, alguns políticos destacados encarregaram-se de reger a instituição imperial com o objetivo de sustentar a unidade da nação recém-independente até que D. Pedro II pudesse assumir. O Período da Regência foi dividido em três partes principais:

1) Regências Trinas (1831-1835)

2) Regência una de Feijó (1835-1838)

3) Regência una de Araújo Lima (1838-1840)

A fase das Regências Trinas dividiu-se em duas etapas. A primeira foi aRegência Trina Provisória (1831), que durou um curto período de dois meses e ficou caracterizada por salvaguardar a instituição da Regência Permanente e a composição de um gabinete ministerial. Essa salvaguarda era importante, haja vista que o Brasil ainda não possuía, nessa época, uma estrutura militar e um poder central coeso. Qualquer desleixo político podeira resultar na fragmentação do império. Essa fase foi composta pela tríade: Nicolau Pereira CamposVergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e Francisco Lima e Silva.

A segunda fase da Regência Trina ficou conhecida como Regência Trina Permanente (1831-1835). Nesse período, efetivou-se o governo dos regentes, que ficaram sendo José da Costa Carvalho (o Marquês de Monte Alegre),Francisco Lima e Silva e João Bráulio Muniz. O gabinete ministerial dessa fase era eminentemente conservador. O Ministério da Justiça foi confiado à figura do padre Diogo Antônio Feijó, que tratou de instituir a Guarda Nacional, além de renovar os quadros militares e promover uma série de outras reformas, incluindo a elaboração do Ato Adicional, de 1834, que garantiria as eleições para um novo governo, composto por um só regente.

Feijó tornou-se uma figura destacada ao longo da Regência Trina Permanente e conseguiu vencer as eleições por uma margem de votos bem pequena com relação ao seu adversário, Holanda Cavalcanti, como assinala o historiador Boris Fausto a respeito do período em que Feijó esteve no poder:

“Nas eleições para a regência única, realizadas em abril de 1835, o padre Feijó derrotou seu principal competidor, Holanda Cavalcanti, proprietário rural de Pernambuco. O corpo eleitoral era extremamente reduzido, somando cerca de 6 mil eleitores. Feijó recebeu 2.826 votos, e Cavalcanti, 2.251. Pouco mais de dois anos depois, em setembro de 1838, Feijó renunciou. Ele sofrera pressões do Congresso, sendo acusado de não empregar suficiente energia na repressão aos farrapos, entre cujos chefes estava um de seus primos. Nas eleições que se seguiram, triunfou Pedro Araújo Lima, futuro marquês de Olinda, antigo presidente da Câmara e senhor de engenho em Pernambuco.” [1]

A renúncia de Feijó conduziu a elite política a novas eleições, e Araújo Lima foi eleito o novo regente. Alguns autores veem a regência de Lima como regressiva com relação aos avanços do Ato Adicional de 1834. Todavia, a segunda metade da década de 1830, para o Brasil, foi repleta de turbulências, sobretudo pelas revoltas que ocorreram nas Províncias. Além da já citada por Boris Fausto, a Revolução Farroupilha, houve também a Sabinada, a Balaiada e a Cabanagem.Além dessas revoltas, houve também as revoltas de escravos, como a doQuilombo de Vassouras e a Revolta dos Malês.

Segundo reinado.

No ano de 1840, com apenas quinze anos de idade, Dom Pedro II foi lançado à condição de Imperador do Brasil graças ao expresso apoio dos liberais. Nessa época, a eclosão de revoltas em diferentes partes do território brasileiro e a clara instabilidade política possibilitaram sua chegada ao poder. Dali em diante, ele passaria a ser a mais importante figura política do país por praticamente cinco décadas. 

Para se manter tanto tempo no trono, o governo de Dom Pedro II teve habilidade suficiente para negociar com as demandas políticas da época. De fato, tomando a mesma origem dos partidos da época, percebeu que a divisão de poderes seria um meio eficiente para que as antigas disputas fossem equilibradas. Não por acaso, uma das mais célebres frases de teor político dessa época concluía que nada poderia ser mais conservador do que um liberal no poder. 

Esse quadro estável também deve ser atribuído à nova situação que a economia brasileira experimentou. O aumento do consumo do café no mercado externo transformou a cafeicultura no sustentáculo fundamental da nossa economia. Mediante o fortalecimento da economia, observamos que o café teve grande importância para o desenvolvimento dos centros urbanos e nos primeiros passos que a economia industrial trilhou em terras brasileiras. 

Vivendo seu auge entre 1850 e 1870, o regime imperial entrou em declínio com o desenrolar de várias transformações. O fim do tráfico negreiro, a introdução da mão de imigrante, as contendas com militares e religiosos e a manutenção do escravismo foram questões fundamentais no abalo da monarquia. Paulatinamente, membros das elites econômicas e intelectuais passaram a compreender a república como um passo necessário para a modernização das instituições políticas nacionais. 

O primeiro golpe contundente contra D. Pedro II aconteceu no ano de 1888, quando a princesa Isabel autorizou a libertação de todos os escravos. A partir daí, o governo perdeu o favor dos escravocratas, último pilar que sustentava a existência do poder imperial. No ano seguinte, o acirramento nas relações entre o Exército e o Império foi suficiente para que um quase encoberto golpe militar estabelecesse a proclamação do regime republicano no Brasil.